A Guarda Civil Municipal de Cotia encontrou e identificou um homem de 34 anos de idade que era tido como desaparecido há dez meses. Sofrendo de esquizofrenia, A.B.E foi encontrado, nesta terça-feira (4), em situação de rua, próximo ao campo do bairro Recanto Suave.

O número de pessoas desaparecidas na Paraíba aumentou em 150% entre os anos de 2016 e 2017, de acordo com os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018. Em números absolutos, o estudo mostra que, em 2016, 74 pessoas estavam desaparecidas na Paraíba, enquanto em 2017 o número subiu para 185.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) designou a Deputada Maria do Rosário (PT-RS) para relatar o PL 6240/2013, que acrescenta art. 149-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoa, e acrescenta inciso VIII ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar esse crime hediondo.

Esta sexta-feira (6) marca um ano desde a edição da nova lei sobre o tráfico de pessoas. O texto, proveniente de um Projeto de Lei do Senado (PLS) 479/2012, trouxe vários avanços na repressão a este tipo de crime, como o aumento das penas e a ampliação das situações que caracterizam o tráfico de seres humanos.

A Justiça Federal absolveu cinco pessoas acusadas dos crimes de tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual e favorecimento da prostituição.