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Cadastro de pessoas desaparecidas no Rio de Janeiro não funciona desde janeiro
É mais fácil encontrar um carro roubado do que uma pessoa desaparecida no Estado do Rio. A conclusão foi feita com base em dados do ISP (Instituto de Segurança Pública). Em 2017, dos cerca de 70 mil carros roubados e furtados no Estado, 37 mil foram recuperados, o equivalente a 53%. Já com relação às pessoas desaparecidas, o número cai para 35%, com base em dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Das 4.439 pessoas desaparecidas no ano passado, apenas 1.567 foram encontradas.
Lei que reprime tráfico de pessoas completa um ano
Esta sexta-feira (6) marca um ano desde a edição da nova lei sobre o tráfico de pessoas. O texto, proveniente de um Projeto de Lei do Senado (PLS) 479/2012, trouxe vários avanços na repressão a este tipo de crime, como o aumento das penas e a ampliação das situações que caracterizam o tráfico de seres humanos.
Brasil registra 8 desaparecimentos por hora nos últimos 10 anos, diz estudo inédito
São 693 mil casos no período. É a primeira vez que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulga essa informação. Banco de dados integrado é chave para resolver questão, dizem especialistas.
Acusados de favorecimento à prostituição são absolvidos
A Justiça Federal absolveu cinco pessoas acusadas dos crimes de tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual e favorecimento da prostituição.
Designado relator do projeto que tipifica o crime de desaparecimento forçado de pessoa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) designou a Deputada Maria do Rosário (PT-RS) para relatar o PL 6240/2013, que acrescenta art. 149-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoa, e acrescenta inciso VIII ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar esse crime hediondo.