O plenário do Senado aprovou hoje (13) projeto de lei que prevê medidas de prevenção e combate ao tráfico de pessoas, bem como ações de proteção às vítimas desse tipo de crime. Após acordo entre governo e oposição, os senadores decidiram rejeitar o substitutivo aprovado na Câmara e retomar integralmente o projeto original do Senado.

A Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos reforça a necessidade de cuidados especiais para prevenir o crime de tráfico humano durante o Carnaval.

O Ministério da Saúde publicou no dia cinco de fevereiro portaria que torna obrigatória a identificação palmar de todos os recém-nascidos no Brasil, que deverá ser feita junto com a identificação biométrica da mãe. As imagens das mãos da criança irão constar na DNV (Declaração Nascidos Vivos). Elas terão que ser armazenadas no cartório que o bebê foi registrado.

Duas famílias, uma dor. A angústia sofrida por parentes de Guilherme e Nicole é inexplicável. No intervalo de um mês, as crianças desapareceram em João Pessoa. O menino estava brincando próximo a sua casa, no dia 10 de fevereiro, no bairro Costa e Silva, quando sumiu. A menina, se encontrava em uma agência da Caixa Econômica Federal quando foi vista pela última vez em 09 de março. Até hoje, o paredeiro das vítimas é desconhecido.

Com a intenção de colocar em debate o problema do desaparecimento de menores no país e promover a divulgação de medidas de prevenção para médicos e a população em geral, o Conselho Federal de Medicina (CFM), com apoio do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, promoveu o Seminário Sobre Crianças Desaparecidas no dia 6 de abril, em Porto Alegre (RS).