A senadora Selma Arruda (PSL-MT) foi designada, nesta terça-feira (19), relatora da sugestão 1/2015 que tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, articulada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

A Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa de Roraima, por intermédio do Núcleo de Promoção e Prevenção ao Tráfico de Pessoas desenvolverá nas escolas estaduais o projeto Educar é Prevenir, que tem como finalidade informar de modo conceitual e lúdico que o tráfico para fins de exploração sexual é uma realidade no Estado de Roraima.

Durante reunião do setor aéreo em Cancún, no México, o diretor do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Jean-Luc Lemahieu, alertou às companhias aéreas sobre seu papel no combate ao crime de tráfico internacional de pessoas.

O atendimento a casos de violência envolve situações de constrangimento, medo e ansiedade. Os procedimentos são ainda mais delicados quando a vítima é criança ou adolescente. Com o objetivo de capacitar os profissionais da Rede de Proteção e padronizar os encaminhamentos dos casos de violência, surgiu o projeto “Protocolo de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência em Foz do Iguaçu” do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR).

O plenário do Senado aprovou hoje (13) projeto de lei que prevê medidas de prevenção e combate ao tráfico de pessoas, bem como ações de proteção às vítimas desse tipo de crime. Após acordo entre governo e oposição, os senadores decidiram rejeitar o substitutivo aprovado na Câmara e retomar integralmente o projeto original do Senado.