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CCT analisa projeto que torna obrigatória a divulgação de cadastro de desaparecidos
O Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos pode se tornar mais conhecido no país. Projeto que obriga o Poder Executivo federal a realizar campanhas para divulgar o cadastro e promover a busca dessas crianças e adolescentes está na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) da próxima terça-feira (31).
Promotora defende criação de banco de dados nacional de pessoas desaparecidas
A promotora de Justiça de São Paulo Eliana Vendramini defendeu, nesta quinta-feira (8), a criação de um banco de dados nacional que ajude a localizar os desaparecidos que são vítimas de crimes. Segundo dados do governo federal, a cada ano, 250 mil pessoas desaparecem no Brasil, sendo 40 mil com menos de 18 anos. O tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
Pessoas desaparecidas: polícia dá orientações para ajudar na busca
Para que as buscas tenham êxito, Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP) orienta a população a como proceder para ajudar a encontrar pessoas desaparecidas
Comitê do CNJ participa de debate sobre casos de crianças desaparecidas
Cerca de 19 crianças negras, de comunidades carentes, com idades entre nove e 13 anos desapareceram forçadamente do Rio de Janeiro nos anos 2002 e 2008.
Aprovada redação final apresentada ao projeto que trata do cadastro de crianças e adolescentes desaparecidos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (27), a redação final apresentada pelo Deputado Delegado Waldir (PSL/GO) ao PL 4509/2016, que acrescenta parágrafo único ao art. 87 e § 3º ao art. 208 ambos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Trata do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.
















