O enfrentamento e a prevenção ao desaparecimento infantil foram os pontos mais importantes tratados durante reunião realizada, na última segunda-feira (25), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) com a participação dos Conselhos Federal e Regional de Medicina do estado (CFM/CRM-PB) e diversos órgãos do estado.

Dona de casa luta há 12 anos para ter de volta filhas e netos, que seguem seita acusada de escravizar fiéis

Uma alteração em um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passou a proibir que adolescentes menores de 16 anos viajem sem autorização judicial para fora da comarca de residência desacompanhados dos pais ou dos responsáveis em voos nacionais ou ônibus interestaduais.

Os casos de desaparecimento de crianças e adolescentes são frequentes em Maceió. No Conjunto Otacílio Holanda, localizado no bairro Gama Lins, a Yasmin, de 7 anos, despareceu na frente de casa na última terça-feira (7). O drama é vivenciado por muitas famílias na cidade, que continuam à procura de seus filhos.

O deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL) protocolou recentemente o projeto de lei 73/2019 que institui o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Este banco será abastecido pelo IGP/Polícia Civil em até 24 horas após a comunicação do desaparecimento da criança ou adolescente de até 18 anos de idade. Estas imagens são captadas no momento da confecção da carteira de identidade.