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Brasil ganha código de conduta contra a exploração de crianças e adolescentes no turismo
O ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, e o secretário executivo do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Marcelo Varella, assinaram nesta quinta-feira (13), em Brasília, portaria interministerial que institui o código de conduta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo. O documento tem o objetivo de orientar e regular a conduta ética de empresas e prestadores de serviços turísticos, seus funcionários e colaboradores, para que, no desempenho de suas atividades, adotem ações de enfrentamento à exploração de crianças e adolescentes.
Aprovado parecer ao projeto que trata do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), aprovou nesta quarta-feira (12), o parecer apresentado pelo Deputado Marcos Rogério (DEM/RO) ao PL 4509/2016, que acrescenta parágrafo único ao art. 87 e § 3º ao art. 208 ambos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Trata do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.
Veja as fotos do Ato Público em Defesa da Criança Desaparecida realizado em 29/3, em Belo Horizonte
Para colocar em debate o problema das crianças desaparecidas no País e promover a divulgação de medidas de prevenção para médicos e a população em geral, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG) promoveram nesta terça-feira (29), em Belo Horizonte (MG), ato público que celebrou a Semana Nacional de Mobilização para a Busca e Defesa da Criança Desaparecida. Veja a galeria de imagens da atividade.
Veja como sua empresa , ou organização, podem ajudar a manter as crianças seguras
Como saber se a sua organização está perto ou longe dos padrões necessários para manter uma criança segura. O que você precisa fazer para melhorar? Acesse: http://bit.ly/1VIxtdV
Deputado Julio Lopes incluirá notificação compulsória de desaparecidos em PL
O deputado federal Julio Lopes (PP-RJ) acolheu o pedido da Comissão de Ações Sociais do Conselho Federal de Medicina (CFM) e afirmou que trabalhará para incluir uma ementa sobre notificação compulsória no Projeto de Lei 1.775/15 que dispõe sobre o Registro Civil Nacional. A proposta tramita na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.















